Governo do Distrito Federal
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21/03/18 às 14h37 - Atualizado em 29/10/18 às 12h11

Agenda social

  • Osvaldo Russo

Diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan

 

Antes de Lula, em 2002, o Brasil vivia dias de incerteza quando o governo brasileiro perdeu o controle da economia e da moeda, culminando com o rebaixamento da confiança interna e da credibilidade internacional. Como era comum, o Fundo Monetário Internacional estava mais uma vez pronto para intervir em nossa soberania.

As políticas sociais eram fragmentadas e superpostas, sem continuidade e critérios objetivos, inclusive quanto à repartição das transferências federais aos municípios. O programa Bolsa Escola, inaugurado no Distrito Federal em 1995, ao nível federal, porém, entre 1999 e 2002, nasceu enfraquecido e sem controle, além de amplitude limitada em termos de número de famílias beneficiadas e valor do benefício.

Foi nesse quadro, em 2003, que nasceu o sucessor do Bolsa Escola – o Bolsa Família – e, em 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Com a implantação do Cadastro Único e a integração das políticas sociais, inaugurou-se uma nova agenda social, unificando, racionalizando e garantindo maior eficácia dessas políticas, em especial a de transferência de renda, associada à educação e à saúde.

O Ministério da Educação passou a enfatizar a inclusão educacional com ações educativas complementares e acompanhamento da frequência, combate à evasão e garantia do sucesso escolar, de redução das desigualdades educacionais, prevenção e orientação contra a violência sexual e erradicação do trabalho infantil, além de implementar as novas diretrizes operacionais para as escolas do campo.

Essa nova agenda social abriu caminho para a inclusão social de milhões de brasileiros, reduzindo a pobreza e as desigualdades e impulsionando um novo tipo de desenvolvimento com equidade social. O desafio, hoje, é completar a abolição, superando a miséria e elevando o nível da educação no Brasil.

Artigo publicado no Jornal de Brasília em 25/01/2013

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