Governo do Distrito Federal
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11/06/21 às 16h33 - Atualizado em 11/06/21 às 16h33

Pesquisa sobre trabalho infantil no DF deve subsidiar políticas públicas da Sejus

No DF a proporção de crianças em trabalho infantil ficou abaixo da média do Brasil

 

Dia 12 de junho é o dia mundial contra o trabalho infantil, a data foi instituída, em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diante disso, nesta sexta-feira (11), a Codeplan lançou o estudo “Trabalho Infantil no Distrito Federal: Análise para o período entre 2016 e 2019”.

 

O trabalho infantil, segundo as Convenções número 138 e 182 da OIT, é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pelo país em que estão situados. E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam submetidos a alguma forma de trabalho infantil no ano 2019.

 

A Capital Federal, possuía, proporcionalmente, menos crianças e jovens em situações de trabalho que no Brasil. No entanto, nesse intervalo, a nível nacional, houve uma redução de 0,6%, indo de 4,8% para 4,2%, enquanto no Distrito Federal ocorreu um aumento de 0,8%, passado de 2,2% para 3%.

 

No período analisado, a proporção de pessoas de raça/cor negra em trabalho infantil é maior que a de pessoas não negras, aumentando de 2,8% para 3,3%. O estudo mostra, também, que dentre os meninos de 5 e 17 anos no DF, 3,5% estavam em situação de trabalho infantil em 2016 e essa proporção aumentou para 3,8% em 2019. Das meninas entre 5 e 17 anos do DF, 0,8% estavam em situação de trabalho infantil em 2016 e essa proporção subiu para 2,2% no ano de 2019.

 

Daienne Machado, diretora de estudos e políticas sociais da Codeplan, explica: “O estudo analisou os dados disponíveis do IBGE para o DF, que se referem ao período entre 2016 e 2019. Vimos que, nesse período, a proporção de crianças em trabalho infantil ficou abaixo da média do Brasil mas cresceu. Ainda não foi analisado o efeito da pandemia sobre isso no Brasil ou no DF, mas é de se imaginar que piorou, seguindo o que aconteceu no resto do mundo, conforme apontaram Unicef e OIT recentemente”, finalizou.

 

A análise foi apresentada nesta manhã, pelo presidente da Codeplan, Jean Lima, em audiência pública para debater o enfrentamento ao trabalho infantil na pandemia, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Cãmara Legislativa do DF, e está disponível no portal da Companhia.

 

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