Foi firmado, na tarde do dia 5, entre a Codeplan e a Controladoria Geral do Distrito Federal, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de identificar melhor o gasto público e avaliar sua efetividade.

O ACT implementa ações conjuntas referentes ao compartilhamento de processos, tecnologia e dados para assegurar a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, a fim de produzir conhecimento de forma sistemática sobre as características da gestão pública e seus impactos.

“Trata-se de um esforço de mapear as contas do setor público do Distrito Federal”, afirmou o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, durante assinatura do Acordo.

O Laboratório de Avaliação da Gestão Pública (LAG), uma das ferramentas do novo Acordo, é um espaço público de debates dotado de uma rede de pesquisadores com foco na análise de questões fiscais, tributárias, de políticas e serviços públicos e seus impactos na qualidade de vida da população. “A ideia do LAG é identificar como os esforços do Governo podem-se traduzir em melhorias nas condições de vida da população e no desenvolvimento do DF”, afirmou o gerente de Estudos Regional e Metropolitano, Frederico Bertholini Rodrigues, ao apresentar a sistematização desenvolvida para mapeamento e identificação dos valores em ordens bancárias pagos pelo GDF aos seus credores – empresas e outras instituições públicas e privadas. “O Acordo permite o compartilhamento de informações entre os Órgãos do Governo do Distrito Federal, com o intuito de avaliar detalhadamente o gasto público”, disse Frederico Bertholini.

Para elaborar o estudo, Bertholini explicou que primeiramente foi necessário mobilizar um conjunto de informações de localização para identificar os credores como um ponto no mapa. Ressaltou ainda que essas informações, antes dispersas, agora estavam reunidas graças às parcerias que a Codeplan tem estabelecido com diferentes Órgãos de Governo, tanto do DF quanto do Governo Federal. Após o mapeamento, foi realizada uma classificação de credores quanto a sua natureza jurídica e sua atividade econômica.

A sistematização permite comparar os repasses realizados a empresas localizadas fora e no DF, de acordo com as funções de governo, como saúde e educação, e de categorias como investimento e custeio. “Quanto mais informação, mais impactos positivos esse trabalho trará. O encontro de hoje mostra a importância de parcerias para compartilhamento de informações. Saber não apenas o tamanho do gasto público, mas procurar garantir qualidade na sua destinação”, completou Frederico.

O controlador-geral, Henrique Moraes Ziller, ao assinar o Acordo, parabenizou a Codeplan pela parceria. Ele destacou a agilidade da equipe em demonstrar como fazer a avaliação e identificação das informações de controle dos gastos públicos.

Reportagem: Eliane Menezes, com colaboração de Frederico Bertholini
Foto: Ana Lúcia Barreto