Osvaldo Russo – Diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan

Convenção da Organização das Nações Unidas, ratificada em 2008 pelo Brasil, define pessoas com deficiência como “aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”.

No Distrito Federal, por meio do Decreto 33.663/2012, foi criado o Comitê Gestor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência com a atribuição de formular, acompanhar, implementar, monitorar e avaliar o Plano Distrital de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.

De acordo com estudo da Codeplan sobre o perfil das pessoas com deficiência no DF, 573,8 mil pessoas (22,2%) possuíam pelo menos uma das deficiências apontadas pelo IBGE, segundo o Censo Demográfico 2010. A categoria de deficiência que atinge o maior percentual é visual, com 63,7%, seguida por deficiência motora com 18%, auditiva com 14,4% e mental/intelectual com 3,9%. A faixa etária demaior concentração de pessoas com deficiência visual foi a de 30 a 64 anos (58,7%).

A faixa etária mais acometida com deficiência motora é a de 30 a 64 anos (55,6%), seguida por 65 anos ou mais (33,7%). Esta deficiência atinge em menor escala os mais jovens, não chegando a 1,5% para a faixa de 0 a 17 anos. A deficiência auditiva atinge 50,5% das pessoas com deficiência entre 30 e 64 anos. O maior contingente com deficiênciamental/intelectual está agrupado na faixa etária de 30 a 64 anos (46,3%).

A construção de uma sociedade inclusiva implica em garantir acessibilidade e fortalecer as políticas de proteção e promoção social para as pessoas com deficiência. Uma sociedade que a todos inclui deve reconhecer as diversidades e especificidades próprias dos cidadãos para que tais diferenças não se constituam em desigualdades.

Jornal de Brasília, 07 de maio de 2013