Governo do Distrito Federal
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21/03/18 às 15h20 - Atualizado em 29/10/18 às 12h11

Avanços e desafios sociais

Osvaldo Russo
Diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan

A X Conferência de Assistência Social do Distrito Federal acontece num momento auspicioso para a nossa cidade que busca superar a extrema pobreza, a pobreza e as desigualdades e alcançar um patamar superior de desenvolvimento humano.Nesse sentido, as políticas sociais em curso no Brasil e no DF tem sido fundamentais para a melhoria das condições de vida da população, tanto as políticas de proteção e promoção social, como saúde, previdência, assistência social, transferência de renda e educação, quanto as políticas transversais votadas para segmentos mais vulneráveis.

A ampliação dos beneficiários do Bolsa Família, de 76,6 mil, em 2011, para 87,5 mil famílias, em 2013, resultou da unificação e revisão dos cadastros sociais, da busca ativa de famílias com direito ao benefício e da complementação, da renda transferida pelo Governo Federal, efetuada pelo DF Sem Miséria, de modo que nenhuma família tenha renda per capita mensal abaixo da linha da pobreza (R$ 140,00 per capita/mês).

A reorganização dos serviços socioassistenciais no DF possibilitou a ampliação do acesso ao direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 38,9 mil pessoas, em 2011, para 44,7 mil pessoas, em 2013, destinado aos idosos de 65 anos e mais e às pessoas com deficiência, com renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Ao lado da crescimento dos benefícios socioassistenciais, houve também maior oferta dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a instalação de novos Centros de Referência em territórios socialmente mais vulneráveis. Igualmente, fortaleceu-se a rede de segurança alimentar e nutricional com a instalação e reforma de 13 restaurantes comunitários, cuja fornecimento de almoço foi avaliada de boa de boa qualidade por 97,4% da população usuária do serviço.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), ocorreu, no DF, redução da distorção idade-série em todas as etapas do Educação Básica, acompanhada da elevação do nível de escolaridade, entre 2009 e 2012, passando de 15,3% para 16,5%, com Ensino Fundamental completo, de 31,4% para 32,7%, no Ensino Médio completo, e de 11,3% para 12,6%, no Ensino Superior completo.

As políticas sociais refletiram na superação do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos e no caminho da erradicação na faixa de 10 a 14 anos, passando de 0,94%, em 2009, para 0,23%, em 2012, o que fez o DF subir no rank das Unidades da Federação com menor percentual de trabalho infantil, passando de 3º para 1º no rank nacional.

Os resultados mais significativos, porém, referem-se à redução da extrema pobreza e da pobreza no Distrito Federal, no curto espaço de três anos. Entre 2009 e 2012, o percentual de pessoas em situação de pobreza passou de 5,1% para 2,3% e em extrema pobreza de 2,8% para 1,7%, ou 46 mil pessoas em 2, 7 milhões de habitantes. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD/Codeplan), entre 2011 e 2013, observou-se em Samambaia uma redução no percentual de pessoas extremamente pobres, passando de 2% para 0,5%, ou cerca de 1.000 pessoas de um total de 220 mil pessoas residentes nessa Região Administrativa.

Outro reflexo dessa ascensão social, pode ser medido pela ampliação, entre 2011 e 2012, do acesso a bens duráveis como máquina de lavar roupa (de 70% para 74%), microcomputador (67% para 71%), e micro com acesso à Internet (60% para 66%).

Finalmente, é imperioso destacar a inflexão na curva de crescimento da desigualdade de renda no Distrito Federal, medido pelo Índice de Gini, que diminuiu de 0,624, em 2009, para 0,598, em 2011, e, pela primeira vez, em 2012, por dois anos consecutivos, diminuiu mais ainda para 0,572, como disse o governador Agnelo Queiroz, na solenidade de abertura da Conferência Distrital de Assistência Social.

O Brasil, na última década, melhorou as condições de vida de sua população, retirando da pobreza mais de 40 milhões de pessoas e, agora, caminha para erradicar a extrema pobreza que atinge 16 milhões de brasileiros. Os avanços sociais foram notáveis, mas os desafios ainda são imensos para consolidar a rede nacional de proteção e promoção social e superar definitivamente a extrema pobreza, a pobreza e as desigualdades.

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