Governo do Distrito Federal
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15/03/18 às 14h22 - Atualizado em 16/05/24 às 16h29

Acordos de Cooperação Técnica e Parceria

Acordos celebrados com diferentes parceiros no decorrer dos anos:

 

 2022
 001/2022 – INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

Implementação de ações para permitir que a Codeplan realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Requerimentos de benefícios e de manutenção de benefícios conforme manifestação de interesse.

ACT_001_2022 – INSS – Contrato  (Data inicio: 02/02/2022 – Duração: 60 meses)

ACT_001_2022 – INSS – Extrato_DOU (Data Publicação: 04/02/2022) 

ACT_001_2022 – INSS – Plano_Trabalho

ACT_001_2022 – INSS – Termo Rescisão (Data Publicação: 28/12/2023) 

 

 002/2022 – EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal

Implementação de ações que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação ou aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços que contribuam para o desenvolvimento do Distrito Federal.

ACT_002_2022 – EMATER-DF – Contrato (Data início: 23/03/2022 a 22/03/2024 – Duração: 24 meses)

ACT_002_2022 – EMATER-DF – Extrato_DODF (Data Publicação: 24/03/2022)

ACT_002_2022 – EMATER-DF – Plano_Trabalho

 

 003/2022 – SINDUSCON-DF – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal

Estabelecer um regime de cooperação técnica entre os signatários, visando o fortalecimento interinstitucional, a produção técnico-científica e, mais especificamente, a realização de um diagnóstico sobre o nível de atividade produtiva do segmento de construção civil no Distrito Federal, detalhando as suas principais características.

ACT_003_2022 – SINDUSCON-DF – Contrato (Data início: 02/05/2022 a 01/05/2026)

ACT_003_2022 – SINDUSCON-DF – Extrato_DODF (Data Publicação: 05/05/2022)

ACT_003_2022 – SINDUSCON-DF – Plano_Trabalho

 

 005/2022 – SEDES-DF – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Estabelecer parceria visando a implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e o compartilhamento de estudos, pesquisas e tecnologias de interesse comum e a realização de assessoria para o aperfeiçoamento das políticas, da gestão e dos serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

ACT_005_2022 – SEDES-DF – Contrato (Data vigência: 06/07/2022 a 05/06/2026)

ACT_005_2022 – SEDES-DF – Extrato_DODF (Data Publicação: 08/07/2022)

 

 

 SN/2022 – CLDF – Câmara Legislativa do Distrito Federal

O estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo

ACT_SN_2022_CLDF – Contrato (Data início: 11/05/2022 a 10/05/2027)

ACT_SN_2022_CLDF – Extrato_DODF (Data Publicação: 16/05/2022)

ACT_SN_2022_CLDF – Plano_Trabalho

 

 

 2021
 001/2021 – DETRAN – Departamento de Trânsito do Distrito Federal

Implementação de ações e esforços conjuntos nas áreas de interesse comum, que assegurem o intercâmbio e o compartilhamento de dados, informações, estudos e pesquisas relacionadas, incluindo estruturação metodológica de estudo e uso de bases de dados.

ACT_001_2021 – DETRAN – Contrato (Data inicio: 25/01/2021 – Duração: 48 meses)

ACT_001_2021 – DETRAN – Extrato DODF (Data Publicação: 28/01/2021) 

 

 002/2021 – SEDRM – Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços da Secretaria.

ACT_002_2021 – SEDRM – Contrato (Data inicio: 05/02/2021 – Duração: 48 meses)

Plano_Trabalho

ACT_002_2021 – SEDRM – Extrato DODF (Data Publicação: 12/02/2021)

 

 

 2020
 001/2020 – SMDF – Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum, e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços da Secretaria de Estado da Mulher.

ACT_001_2020 – SMDF – Contrato (Data início: 10/03/2020 – Duração: 48 meses)

ACT_001_2020 – SMDF – Extrato DODF (Data Publicação: 16/03/2020)

 

 003/2020 – IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e o compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação ou aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços que contribuam para o desenvolvimento do Distrito Federal.

ACT_003_2020 – IPEA – Contrato (Data início: 18/05/2020 – Duração: 48 meses)

ACT_003_2020 – IPEA – Extrato DODF (Data Publicação: 22/05/2020)

 

 004/2020 – SETUR – Secretaria de Estado de Turismo

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços da Secretaria.

ACT_004_2020 – SETUR – Contrato (Data início: 26/05/2020 – Duração: 48 meses)

ACT_004_2020 – SETUR – Extrato DODF (Data Publicação: 28/05/2020)

 

 005/2020 – ADASA, SEMA E SLU

Estabelecimento de parceria entre a Codeplan, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, para a implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas e tecnologias de interesse comum e a realização de assessoria para o aperfeiçoamento das políticas, da gestão e dos serviços relativos à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

ACT 005_2020 – ADASA, SEMA e SLU – Contrato (Data início: 24.07.2020 – Duração: 12 meses)

Plano de Trabalho

Extrato DODF (Data Publicação: 29/07/2020)

ACT_005_2020 – ADASA, SEMA e SLU – 1º Termo Aditivo (Data Vigência: 25/07/2021 a 25/07/2023)

ACT_005_2020 – ADASA, SEMA e SLU – 1º Termo Aditivo – Extrato_DODF (Data Publicação: 02/09/2021)

 

 006/2020 – SEDUH/DF – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas e tecnologias de interesse comum e a realização de assessoria para o aperfeiçoamento das políticas, da gestão e dos serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

ACT_006_2020 – SEDUH-DF – Contrato (Data início: 02/09/2020 a 02/09/2024)

ACT_006_2020 – SEDUH-DF_- Extrato DODF (Data Publicação: 04/09/2020)

 

 007/2020 – FECOMÉRCIO/DF – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal

Estabelecimento de parceria para elaboração, realização e execução de projetos de pesquisas conjunturais e mercadológicas nas áreas econômicas, socioeconômicas, demográficas, cartográficas, georreferenciadas e urbanas, no interesse do comércio de bens,  serviços e turismo para o desenvolvimento do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento de Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF).

ACT_007_2020 – FECOMERCIO – Contrato (Data início: 19/10/2020 – Duração: 48 meses)

ACT_007_2020 – FECOMERCIO – Extrato DODF (Data Publicação: 22/10/2020)

 

 008/2020 – BRB – Banco de Brasília S.A.

Estabelecimento de parceria para realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, no âmbito do Distrito Federal e a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE), para a formulação das políticas, estratégias e ações voltadas para desenvolvimento sustentável local.

ACT_008_2020 – BRB – Contrato (Data início: 11/03/2021 a 11/03/2026 – Duração: 60 meses)

Plano Trabalho

ACT_008_2020 – BRB – Extrato DODF (Data Publicação: 11/03/2021)

ACT_008_2020 – BRB – Termo de Rescisão (Data Publicação: 12/04/2024)

ACT_008_2020 – BRB – Extrato-DODF – Termo de Recisão Unilateral (Data Publicação: 12/04/2024)

 

 SN/2020 – SEBRAE/DF – Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal

Implementação de ações conjuntas que assegurem o intercâmbio e o compartilhamento de dados,informações, estudos e pesquisas de interesse comum, voltados ao subsídio da promoção do desenvolvimento econômico regional.

ACT_SN-2020 – SEBRAE-DF – Contrato (Data  início: 03/03/2020 – Duração: 60 meses)

ACT_SN-2020 – SEBRAE-DF – Extrato DODF (Data Publicação: 06/03/2020)

 

 

 

 2019
 001/2019 – FAP-DF – Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal

Elaboração e execução de projetos de pesquisa científica e de inovação nas áreas econômicas, sociais, demográficas, cartográficas, georreferenciadas, urbanas, ambientais, e de avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento de Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF).

ACT_001_2019 – FAP-DF – Contrato (Data  início: 20/08/2019 – Duração: 24 meses)

ACT_001_2019 – FAP-DF – Extrato DODF (Data Publicação: 26/08/2019)

 

 002/2019 – SEJUS-DF – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços da Secretaria.

ACT_002_2019 – SEJUS-DF – Contrato (Data início: 16/09/2019 – Duração: 48 meses)
ACT_002_2019 – SEJUS-DF – Extrato DODF  (Data Publicação: 20/09/2019)

 

 003/2019 – SEJUV-DF – Secretaria de Estado da Juventude

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços da Secretaria.

ACT_003_2019 – SEJUV-DF – Contrato (Data início: 09/12/2019 – Duração: 48 meses)

ACT_003_2019 – SEJUV-DF – Extrato DODF (Data Publicação: 17/12/2019)

 

 004/2019 – UniCEUB – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de
interesse comum e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços que contribuam para o desenvolvimento do Distrito Federal.

ACT_004_2019 – UniCEUB – Contrato (Data início: 08/11/2019 – Duração: 24 meses a partir da data da assinatura)
ACT_004_2019 – UniCEUB – Extrato DODF (Data Publicação: 19/11/2019)

 

ACT_004_2019 – UniCEUB – 1º Termo_Aditivo (Data início: 09/11/2021 a 09/11/2022)

ACT_004_2019 – UniCEUB – 1º Termo_Aditivo -_Extrato_DODF (Data Publicação: 16/11/2021)

 

 

 005/2019 – SRI-DF – Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais (SRI-DF)

Implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços da Secretaria.

ACT_005_2019 – SRI-DF – Contrato (Data início: 04/11/2019 – Duração: 48 meses a partir da data da assinatura)
ACT_005_2019 – SRI-DF – Extrato DODF (Data Publicação: 12/11/2019)

 

 

 Anos anteriores
Acordos de Cooperação Técnica e Parceria 2014 a 2017

 

 

 


Atualizado em maio/2024

 

 

 

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