A Codeplan, a partir de dados do Censo Demográfico do IBGE 2010, realizou um estudo sobre a situação da infância e da adolescência no Distrito Federal. Segundo esses dados, tabulados por Região Administrativa, 28,8% da população do DF é composta por crianças e adolescentes, sendo que as crianças representam 18,6%.

As regiões administrativas que apresentam os menores percentuais de crianças e adolescentes são: Lago Norte (17,7%), Lago Sul (17,9%) e Brasília (18,5%). As regiões com os maiores percentuais foram: SCIA/Estrutural (42,3%), Itapoã (38,8%) e Varjão (37,5%). O Lago Sul tem o menor percentual de crianças (11,0%).

Apesar dos avanços sociais e educacionais na última década ainda são constatadas falhas do poder público para a minimização de impactos nocivos e maximização do bem-estar de crianças e adolescentes, conforme disposto na Constituição. Muitos desses jovens, fora da escola e sem atenção, acabam praticando infrações que implicam em medidas socioeducativas e ações de proteção para que possam se reinserir na sociedade.

Os atuais centros de internação são incompatíveis com a dignidade humana. Para romper com esse ciclo de desrespeito, o GDF, através da Secretaria da Criança, decidiu desativar o antigo Caje, promovendo a construção e a estruturação de novos centros socioeducativos, que possibilitarão atendimento adequado, além de priorizar o atendimento em meio aberto.

Para superar esses problemas, o GDF está empenhado em fortalecer as políticas públicas voltadas para a garantia e a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Ao enfatizar a prevenção adotando políticas que têm como eixos a educação e a proteção social, reconhece também a necessidade de estruturação adequada dos Conselhos Tutelares.

Artigo publicado no Jornal de Brasília em 19/02/2013